Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Bem-vindo a Royal Citrine. Estes Termos de Uso regem o acesso e utilizacao do nosso site, jogos e servicos relacionados.

Ao aceder ou utilizar os nossos servicos, concorda com estes termos. Se nao concordar com alguma parte, nao deve utilizar os nossos servicos.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a Royal Citrine. Leia-os com atencao antes de continuar.

2. Descricao dos Servicos

A Royal Citrine fornece:

• Jogos mobile para dispositivos iOS e Android
• Site informativo sobre os nossos produtos
• Suporte ao cliente por email
• Atualizacoes e novo conteudo para jogos existentes

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer servico a qualquer momento, com ou sem aviso previo.

3. Elegibilidade

Para utilizar os nossos servicos, deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Ter consentimento parental se for menor de 18 anos
• Nao estar proibido de utilizar os servicos por lei aplicavel
• Residir numa jurisdicao onde os nossos servicos sao permitidos

Alguns jogos podem ter requisitos de idade adicionais. Estes serao indicados na descricao de cada jogo.

Jogos com classificacao 18+ requerem verificacao de idade. Ao aceder a estes jogos, confirma que tem 18 anos ou mais.

4. Conta de Utilizador

Alguns servicos podem requerer criacao de conta. Ao criar uma conta, concorda em:

• Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso nao autorizado
• Ser responsavel por todas as atividades na sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos ou por qualquer outra razao justificada.

5. Restricoes de Uso

Ao utilizar os nossos servicos, concorda em NAO:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicavel
• Usar os servicos para fins ilegais ou nao autorizados
• Tentar aceder a areas restritas dos nossos sistemas
• Interferir com o funcionamento normal dos servicos
• Usar software de automacao, bots ou scripts
• Fazer engenharia reversa dos nossos jogos ou software
• Copiar, modificar ou distribuir o nosso conteudo
• Assediar, ameacar ou prejudicar outros utilizadores
• Criar contas falsas ou multiplas para fins fraudulentos
• Comprar ou vender contas, itens virtuais ou moeda do jogo
• Usar cheats, hacks ou exploits

Violacoes podem resultar em suspensao ou terminacao da conta e possivel acao legal.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo dos nossos servicos e propriedade da Royal Citrine ou dos nossos licenciadores:

• Jogos, software e codigo
• Graficos, imagens e design
• Texto, logotipos e marcas
• Audio, musica e efeitos sonoros
• Videos e animacoes

Estes materiais estao protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

Concedemos-lhe uma licenca limitada, nao exclusiva e revogavel para uso pessoal e nao comercial dos nossos servicos.

7. Compras e Pagamentos

Compras na Aplicacao:

Os nossos jogos podem oferecer itens virtuais para compra. Estas compras sao:

• Finais e nao reembolsaveis (salvo exigido por lei)
• Licencas de uso, nao propriedade
• Validas apenas dentro do jogo especifico
• Sujeitas a modificacao ou descontinuacao

Precos e Pagamentos:

• Precos podem variar por regiao e plataforma
• Pagamentos processados pelas lojas de aplicacoes
• Impostos aplicaveis sao da sua responsabilidade

Reembolsos:

Reembolsos seguem as politicas da App Store ou Google Play. Para casos especiais, contacte-nos em support@royalcitrine.com.

8. Conteudo do Utilizador

Alguns servicos permitem submeter conteudo (mensagens, comentarios, etc.). Ao submeter conteudo:

• Garante que tem direitos sobre o conteudo
• Concede-nos licenca para usar, modificar e exibir o conteudo
• E responsavel pelo conteudo que submete

Nao somos obrigados a monitorizar conteudo de utilizadores, mas podemos remover conteudo que viole estes termos.

9. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links para produtos ou servicos de terceiros. Alguns destes podem ser links de afiliados.

Isto significa que podemos receber uma comissao se fizer uma compra atraves desses links. Isto nao afeta o preco que paga.

Recomendamos apenas produtos que acreditamos serem uteis. As nossas opinioes sao genuinas e nao influenciadas por relacoes de afiliacao.

10. Isencao de Responsabilidade

Os nossos servicos sao fornecidos "tal como estao" e "conforme disponiveis", sem garantias de qualquer tipo.

Nao garantimos que:

• Os servicos estarao sempre disponiveis ou sem erros
• Os resultados serao precisos ou confiaveis
• Os defeitos serao corrigidos
• Os servicos estarao livres de virus ou componentes nocivos

Utiliza os nossos servicos por sua conta e risco.

11. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a Royal Citrine nao sera responsavel por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negocio
• Danos resultantes de uso ou incapacidade de usar os servicos
• Acoes de terceiros

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago por si nos ultimos 12 meses.

12. Indemnizacao

Concorda em indemnizar e isentar a Royal Citrine, os seus diretores, funcionarios e agentes de qualquer reclamacao, dano ou despesa resultante de:

• Violacao destes termos por si
• Violacao de direitos de terceiros
• Uso indevido dos nossos servicos

13. Rescisao

Pode deixar de usar os nossos servicos a qualquer momento.

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se:

• Violar estes termos
• Comportamento prejudicar outros utilizadores
• For necessario por razoes legais
• Decidirmos descontinuar os servicos

Apos rescisao, algumas clausulas continuam em vigor (propriedade intelectual, limitacao de responsabilidade, etc.).

14. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis de Portugal.

Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais competentes de Porto, Portugal.

Se alguma clausula for considerada invalida, as restantes permanecem em vigor.

A nossa falha em exercer um direito nao constitui renuncia a esse direito.

15. Alteracoes aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas com antecedencia razoavel.

O uso continuado dos servicos apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

Se nao concordar com alteracoes, deve deixar de usar os servicos.

16. Contacto

Para questoes sobre estes termos: